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Tarifas

Processo no STF pode deixar energia mais barata

O Supremo Tribunal Federal está analisando processo que pode limitar a alíquota de ICMS incidente nas contas de energia. O processo discute se a aplicação de alíquotas máximas (em torno de 25%) sobre…

Dá para ser livre?

Uma das principais justificativas para o monopólio na distribuição de energia elétrica sempre foi a proteção do consumidor, seja de grandes…

Entenda o projeto de lei da portabilidade

O PL 1.917/2015 estabelece a expansão da possibilidade de aderir ao mercado livre para todos os consumidores, de acordo com um cronograma de seis anos (veja no quadro). …

Portabilidade, uma proposta antiga

Criado através da Lei 9.074, de 1995, o ambiente de contratação livre ganhou força e se solidificou nos anos após o racionamento de energia em 2001. Na…

Redesenho dos leilões

Com a mudança no perfil das distribuidoras, o modelo de leilões também deverá ser reavaliado e adaptadoa uma nova realidade de abertura do mercado livre, com novos…

No Reino Unido, liberdade criticada

Mais de 1,8 milhão de consumidores domésticos de energia trocaram de fornecedor nos primeiros seis meses deste ano no Reino Unido. Optaram por uma das 28 empresas que operam na…

A portabilidade ao redor do mundo

No mercado comum de eletricidade da União Européia, criado em 1997, todos os consumidores de energia são livres para escolher seu fornecedor, mas o comportamento varia muito de…

A abertura do mercado britânico

O modelo institucional que permite a fácil comercialização de energia no Reino Unido vem do programa radical de desestatização e liberalização…

Lições para a ISO-50.001

O consumidor brasileiro, do residencial ao eletrointensivo, anda com os nervos à flor da pele. Não é para menos, pois o custo da energia elétrica ainda ficará nas…