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Tarifas

Processo no STF pode deixar energia mais barata

O Supremo Tribunal Federal está analisando processo que pode limitar a alíquota de ICMS incidente nas contas de energia. O processo discute se a aplicação de alíquotas máximas (em torno de 25%) sobre…

Dá para ser livre?

Uma das principais justificativas para o monopólio na distribuição de energia elétrica sempre foi a proteção do consumidor, seja de grandes…

Entenda o projeto de lei da portabilidade

O PL 1.917/2015 estabelece a expansão da possibilidade de aderir ao mercado livre para todos os consumidores, de acordo com um cronograma de seis anos (veja no quadro). …

Portabilidade, uma proposta antiga

Criado através da Lei 9.074, de 1995, o ambiente de contratação livre ganhou força e se solidificou nos anos após o racionamento de energia em 2001. Na…

Redesenho dos leilões

Com a mudança no perfil das distribuidoras, o modelo de leilões também deverá ser reavaliado e adaptadoa uma nova realidade de abertura do mercado livre, com novos…